10 leis únicas e estranhas no Brasil

  • Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças), 05/09/1995

A lei visava a criação de uma reserva com 5 hectares para o pouso de OVNIs na serra do Roncador. Mas a proposta ainda não saiu do papel.

  • Lei Municipal 1790/68 (São Luís), 12/05/1968

A lei proibia o uso de máscaras em festas, exceto no Carnaval ou com uma licença especial. O perfeito desta cidade argumentou que esta lei ajudava a “identificar bandidos”.

  • Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal), 12/02/1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes praticados aos “domingos ou feriados”.

  • Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre), 02/09/1997

A lei aprovada multa os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes.

  • Watermelon LawLei da Melancia” (Rio Claro), 1894

A melancia foi proibida na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. Tudo porque achavam que a melancia era agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na altura.

  • “Lei do Preservativo” (Bocaiúva do Sul)

O prefeito proibiu a venda de preservativos e anticoncepcionais através de um decreto municipal. A lei foi revogada após vinte e quatro horas mas causou muita confusão. A lei foi proposta devido à queda da natalidade, o que causava diminuição de apoios do governo ao município.

  • “Lei do Álcool” (Conselho Nacional de Trânsito)

O artigo 2º obrigava a vítima fatal de um acidente de trânsito a se submeter a um exame do teor alcoólico. Mas como é que eles faziam o morto soprar ao balão?

Leis que não chegaram a ser aprovadas:

  • “Lei do Airbag”, 2004

Os vereadores de uma prefeitura queriam fazer com que os motoqueiros usassem coletes com airbag, mas a lei não chegou a passar.

  • “Lei das fraldas” (Juiz de Fora), 1999

Uma vereadora queria que os cavalos usassem fraldas para não sujassem as ruas.

  • “Lei do brasão”

O deputado Clodovil Hernandes queria trocar o brasão das Forças Armadas: em vez de um ramo de fumo, queria a cana de açúcar.

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